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Tudo um dia acaba. Pode durar muito ou pouco, mas o ciclo normal das coisas é que tenham início, meio e fim. Isso acontece com a vida, com os relacionamentos, com as atividades e também com os contratos ao qual merece uma abordagem individual em suas modalidades que repercute no cálculo da rescisão...
Inicialmente é preciso destacar a importância e relevância da questão do assédio moral nas relações de trabalho. O assunto é antigo, muito debatido, tanto no campo da pesquisa do direito quanto no Poder Judiciário, entretanto, o tema ainda merece muito debate e aprofundamento. Em que pese a questão...
A lei nº 13.467/2017 conhecida como reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso Nacional em 14/07/2017 e já se encontra em plena vigência em todo o território nacional. A reforma trabalhista, defendida por uns e tão criticada por outros ainda é uma incógnita para a maioria trabalhadores...
Realizamos contratos em vários momentos de nosso dia. Ao tomar o ônibus é realizado um contrato de transporte, que se aperfeiçoa com o pagamento da passagem e a entrega do passageiro ao seu destino de forma ilesa. No supermercado, a compra e venda é realizada com a entrega de dinheiro pelo...
A lei nº 13.467/2017 conhecida como reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso Nacional em 14/07/2017 e já se encontra em plena vigência em todo o território nacional. A reforma trabalhista foi defendida por inúmeros setores da sociedade empresarial, que justificavam sua urgência na...
O trabalhador autônomo é conhecido como um pequeno empresário que, em sua rotina de trabalho, organiza, sem qualquer subordinação, sua atividade econômica que é exercida em proveito próprio. Os exemplos mais conhecidos desse tipo de trabalho são os profissionais liberais como corretores de imóveis...
As relações entre as pessoas são conflituosas. Desde sempre homens e mulheres mantiveram entre si interações interpessoais, não raro, permeadas de dissídios e invariavelmente necessitavam de meios de resolução para estes conflitos. Historicamente, a humanidade desenvolveu mecanismos para pacificar...
Devolução de benefício após revogação da tutela antecipada A questão da devolução de benefício recebido por força de tutela antecipada (CPC 1973) ou tutela de urgência (CPC 2015) foi amplamente debatida nos Juizados Especiais Federais que chegou à correta conclusão de que o segurado que recebe...
A EQUIPARAÇÃO SALARIAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) Quando se inicia um estudo sobre os direitos trabalhistas, a equiparação salarial, prevista no artigo 461 da CLT, apresenta como uma das normas jurídicas mais fáceis de serem compreendidas. A facilidade de seu entendimento ocorre...
